CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MUSICAIS PARA ANIMAÇÃO DA FESTA ALUSIVA AO DIA DO COLONO E MOTORISTA
Local para Entrega / Prestação do Serviço: Conforme Termo Contratual

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Itens da Licitação

Item	Descrição	Quantidade	Unidade	Valor Unitário Estimado	Valor Total Estimado
1	SHOW MUSICAL - SHOW MUSICAL PARA ANIMAÇÃO DA FESTA ALUSIVA AO DIA DO COLONO E MOTORISTA, A REALIZAR-SE NO DIA 25 DE JULHO DE 2026, COM DURAÇÃO DE 3 HORAS (14H ÁS 17H), COM TODA A ESTRUTURA DE SOM E LUZES, JUNTO AO GINÁSIO POLIESPORTIVO MUNICIPAL, SITUADO NA RUA ANTÔNIO PAULETTI, N° 1217, CENTRO, FLORIANO PEIXOTO/RS.	1,0000	UN	R$ 15.000,00	R$ 15.000,00

Item	Favorecido	Quantidade	Valor Unitário	Valor Total
1	C. P. BORGES LTDA	1,00	15.000,0000	15.000,00

Total: R$ 15.000,00

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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO - JURÍDICO RELATIVO À REFORMA DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL, PARA ANALISAR LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE REGULA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS
Local para Entrega / Prestação do Serviço: Conforme Termo Contratual

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Item	Descrição	Quantidade	Unidade	Valor Unitário Estimado	Valor Total Estimado
1	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - - ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE REGULA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS COM INDICAÇÃO TÉCNICA DAS ALTERNATIVAS JURIDICAMENTE VIÁVEIS PARA REFORMULAÇÃO DESSAS NORMAS CONSIDERANDO AS DISPOSIÇÕES DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019 E A REGULAMENTAÇÃO APLICÁVEL, ESPECIALMENTE AS EMANADAS DOS ÓRGÃOS FEDERAIS DE COM COMPETÊNCIA FISCALIZATÓRIA; - ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE CENÁRIOS (TANTO EM RELAÇÃO AO CUSTEIO COMO EM RELAÇÃO AOS BENEFÍCIOS) PARA A REFORMULAÇÃO INDICADA NO ITEM ANTERIOR, DE MODO A PERMITIR A AVALIAÇÃO, PELO PROFISSIONAL ATUÁRIO RESPONSÁVEL PELO SISTEMA, DO IMPACTO ATUARIAL E FINANCEIRO DAS MEDIDAS COGITADAS; A PARTIR DAS DEFINIÇÕES DO MUNICÍPIO: - ELABORAÇÃO DE TEXTO, ACOMPANHADO DA JUSTIFICATIVA, PARA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DE MODO A PERMITIR A ADOÇÃO DE NOVAS REGRAS DE APOSENTADORIA (GERAIS E ESPECIAIS) E DE PENSÃO, CONSIDERANDO AS ALTERNATIVAS PERMITIDAS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019; - ELABORAÇÃO DE TEXTO, ACOMPANHADO DA JUSTIFICATIVA, PARA PROJETOS DE LEI ALTERANDO A(S) LEI(S) QUE ESTRUTURA(M) O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA E/OU O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES, DE MODO A PERMITIR A ADOÇÃO DE NOVAS REGRAS DE APOSENTADORIA (GERAIS E ESPECIAIS) E DE PENSÃO, CONSIDERANDO AS ALTERNATIVAS PERMITIDAS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019, ALÉM DE OUTRAS ADEQUAÇÕES CORRELATAS NECESSÁRIAS; - APRESENTAÇÃO DOS TEXTOS ELABORADOS, COM EXPLICAÇÃO ACERCA DA SUA VIABILIDADE JURÍDICA, À EQUIPE DESIGNADA PELO MUNICÍPIO BEM COMO AOS SERVIDORES EM GERAL E AO PODER LEGISLATIVO, INCLUSIVE NO FORMATO DE PALESTRA; - ACOMPANHAMENTO DO ANDAMENTO DOS TEXTOS LEGAIS JUNTO AO PODER LEGISLATIVO, COM A ELABORAÇÃO, QUANDO FOR O CASO, DE SUBSTITUTIVOS OU MENSAGENS RETIFICATIVAS;	1,0000	SV	R$ 21.600,00	R$ 21.600,00

Item	Favorecido	Quantidade	Valor Unitário	Valor Total
1	JOHANN E ZIMMERMANN ADVOGADOS ASSOCIADOS SS	1,00	21.600,0000	21.600,00

Total: R$ 21.600,00

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CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MUSICAIS DE CONJUNTO/BANDA MUSICAL PARA ANIMAÇÃO DA 17ª FESTA ITALIANA E 8° ENCONTRO DO VINHO
Local para Entrega / Prestação do Serviço: Conforme Termo Contratual

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Item	Descrição	Quantidade	Unidade	Valor Unitário Estimado	Valor Total Estimado
1	SHOW MUSICAL - SHOW MUSICAL DE CONJUNTO/BANDA MUSICAL PARA ANIMAÇÃO DA 17ª FESTA ITALIANA E 8° ENCONTRO DO VINHO, A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE JUNHO DE 2026, COM DURAÇÃO DE 3H30MIN A 4 HORAS, COM TODA A ESTRUTURA DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO DISPONIBILIZADA PELA CONTRATADA, JUNTO AO GINÁSIO POLIESPORTIVO MUNICIPAL, SITUADO NA RUA ANTÔNIO PAULETTI, Nº 1217, CENTRO	1,0000	UN	R$ 24.500,00	R$ 24.500,00

Item	Favorecido	Quantidade	Valor Unitário	Valor Total
1	PASSIONES ARTISTICO & CULTURAL LTDA	1,00	24.500,0000	24.500,00

Total: R$ 24.500,00

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